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SINPROESEMMA faz balanço de paralisação nas regionais

Data de Publicação: 16 de maio de 2011 às 14:03

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Depois de manter-se em greve por setenta e sete (77) dias, o SINPROESEMMA concluiu que 90% dos trabalhadores em educação manteve suas atividades paralisadas em todo o Maranhão durante esse período.

A análise da direção vai mais longe e conclui que, depois de negada a reclamação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o esforço do SINPROESEMMA foi maior ainda tendo em vista a sequencia de ataques à liberdade sindical, responsável pela adesão das regionais de Presidente Dutra, Barra do Corda, Zé Doca, Chapadinha, Barreirinhas, Timon e Açailândia, que decidiram pela suspensão da greve no início deste mês.

Bacabal, Balsas, Santa Inês, Viana, Caxias, Codó e Pinheiro voltaram suas atividades no último dia 10, (terça-feira). Já as regionais de Imperatriz e Rosário retornaram às salas de aula no último dia 14, (sábado). Em São Luis, permanece em greve apenas 5% da categoria, em um universo de 10 mil trabalhadores.

Documento

A suspensão do movimento paredista segundo explica o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, só foi possível depois de ter sido enviado pelo Governo do estado, novo documento que se compromete com a classe trabalhadora nos seguintes pontos: prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11.”

A direção do Sinproesemma adverte que irá cobrar imediatamente a construção de novo calendário escolar 2011, tendo em vista que os 77 dias de greve alteraram sensivelmente o calendário estabelecido pelo governo. "Não há como manter o término das aulas previsto, fazendo de conta que não houve greve de mais de dois meses. Temos que ajustar um novo calendário, para que não haja prejuízos aos alunos, nem sobrecarga aos trabalhadores", explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.

E finalmente, o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Neste caso, o Governo apresenta uma proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/07/2008”.

Júlio Pinheiro diz que, no entendimento da direção é preciso manter a vigilância sob todos os aspectos da negociação. “A direção propôs a suspensão do movimento, mas com a condicional de permanecer em estado de greve”, disse ele ao acrescentar que essa medida tende a ‘recarregar as baterias’ e reabrir mesa de negociação permanente para tratar imediatamente, segundo ele, do novo calendário que compõem a pauta apresentada ao governo, composta por 22 pontos.

“Com essa medida, o SINPROESEMMA fará nesta terça-feira, (17), pronunciamento oficial sobre a decisão da categoria sobre o movimento de greve em todo o Estado”, conclui Pinheiro.

SINPROESEMMA On line - Mudanças no recolhimento da contribuição sindical desagrada educadores

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Mudanças no recolhimento da contribuição sindical desagrada educadores
Data de Publicação: 27 de maio de 2011 às 18:49


Os trabalhadores da rede pública estadual de educação foram surpreendidos com o desconto da contribuição sindical em seus salários, neste mês de maio. Embora seja um desconto legal, previsto na Constituição Federal, feito anualmente, e que atinge todos os assalariados brasileiros, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) não concorda com a forma como foi efetuado o desconto.


Segundo a diretora financeira do sindicato, Hildinete Rocha, o desconto da contribuição, que corresponde ao valor de um dia de salário do trabalhador, normalmente, é feito no mês de março e não em maio como aconteceu este ano, coincidindo com o final da greve dos trabalhadores da educação. A postura do governo do Estado desagradou a direção do sindicato, porque “abriu margem para interpretações equivocadas de um pequeno grupo de educadores que ficou descontente com a suspensão do movimento grevista. Diante do desconto da contribuição sindical, no final da greve, fazem comentários maldosos, prejudicando a imagem da entidade perante a categoria”, disse a diretora.


“Além disso, o mesmo governo que cobra a contribuição sindical, no final de uma greve, com intenção clara de indispor a categoria com o seu sindicato, é o mesmo que está em débito com a entidade há quase três meses, sem repassar os valores das mensalidades sindicais que já foram descontados dos salários dos educadores da rede pública estadual. É com esse dinheiro que pagamos as despesas básicas do sindicato”, enfatizou a diretora.


“A contribuição sindical não é um acerto entre sindicato e governo. Não é o sindicato que determina o desconto. É um tributo obrigatório, previsto em Lei, e que todos os trabalhadores brasileiros, que fazem parte de uma categoria, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar”, explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro. Ele esclarece que os valores descontados pelo governo não são destinados somente para o sindicato. Do total, apenas 60% vão para as entidades sindicais, pois o restante é repassado para confederações, federações e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).


“O que estranhamos é a forma como foi feito o desconto, fora do período previsto em lei. Acreditamos que seja uma tentativa do governo do Estado de promover uma situação difícil entre o sindicato e a categoria, que acabou de sair de uma longa greve, com retaliações graves como cortes de pontos e descontos nos salários e de repente é surpreendida com o desconto da contribuição, na suspensão do movimento grevista. Por que o desconto não foi feito em março, como deveria?” Questiona o diretor de comunicação do sindicato, Júlio Guterres.


Além disso, o diretor esclarece que o Governo do Estado está transferindo indevidamente a parte que cabe ao setor confederativo. “ O Sinproesemma é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), mas o governo está repassando os valores equivocadamente e de forma antecipada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade que não tem nenhuma identidade com a luta dos educadores públicos por educação de boa qualidade no Brasil.


Foi a CNTE que liderou a luta pela criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e, mais recentemente, pela criação do Fundeb (Fundo para o ensino básico e para a valorização do profissional de educação) e a luta pelo Piso Salarial Nacional, que resultou em vitória para a categoria, este ano. É também a CNTE que está à frente do debate pela implantação do Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o Ministério do Trabalho, a contribuição sindical, prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. Diz ainda que a Constituição da República, em seu Art. 8º, “prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato”.

Define ainda que a contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No SINPROESEMMA, os valores que ficam no sindicato (60% da contribuição) são destinados ao custeio das atividades extraordinárias, como os gastos com manifestações, atos públicos, greves e para os investimentos no patrimônio sindical, como a sede social, por exemplo. “Ficam as mensalidades sindicais para os custeios do dia a dia do sindicato, como pagamento de funcionários, manutenção das sedes, transporte, comunicação, além do pagamento de outros serviços básicos”, explica a diretora de Finanças, Hilde Rocha.

SINPROESEMMA On line - Sinproesemma firma convênio de descontos em cursos de pós-graduação

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Sinproesemma firma convênio de descontos em cursos de pós-graduação

Data de Publicação: 27 de maio de 2011 às 01:21

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) firmou convênio de descontos com a empresa Lego Cursos, do Mato Grosso, para incentivar o acesso de seus associados a cursos de mestrado e doutorado. O convênio foi assinado na sede do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), na noite desta quinta-feira (26), pelo presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e pelo diretor da Lego, Thiago Leão.

Com a assinatura do convênio, os profissionais de educação do Maranhão, associados ao sindicato, serão beneficiados com descontos nas mensalidades dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas universidades da Argentina, que fazem intercâmbio com a Lego.

O curso de mestrado em educação, por exemplo, área de interesse dos associados, com duração de dois anos, tem custo normal de R$ 390,00 a matrícula e mais 24 mensalidades fixas no mesmo valor. Pelo convênio de desconto, o valor da matrícula e da mensalidade cai para R$351,00.

Antes da assinatura, o diretor da Lego, Thiago Leão, reuniu com o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, com o diretor de Relações Institucionais do sindicato, Raimundo Oliveira, e diretores do Sindeducação, para repassar informações sobre as universidades e os cursos ofertados, principalmente no aspecto da credibilidade.

O curso de mestrado na área de educação é oferecido pela Universidade Del Salvador (USAL), localizada em Buenos Aires (Argentina), que segundo o diretor da Legos, tem boa conceituação na qualidade do ensino ofertado. Ele esclareceu aos sindicalistas que a Lego fornece o material didático aos alunos, já inclusos no valor do curso, que é realizado em quatro módulos, com 15 dias de aulas presenciais por módulo e trabalhos de pesquisas orientados por seminários virtuais.

No total, o aluno terá que se deslocar, por sua conta, para Buenos Aires cinco vezes, sendo quatro para as aulas presenciais e mais uma para a defesa da tese, que pode ser feita em português, mas deve ser escrita em espanhol. Para desenvolver a escrita em espanhol, entre as oito disciplinas do curso, uma é o espanhol técnico, um curso básico para a construção dos textos da tese nessa língua.

Nesse primeiro momento, serão disponibilizadas 60 vagas, por curso, e as inscrições ficarão abertas até o próximo dia seis de junho e podem ser feitas pelo site da Lego www.legocursos.com.br, ou ainda na sede do sindicato - Rua Direita, 128, Praia Grande, Centro de São Luís.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, esse convênio é um estímulo para a formação dos profissionais de educação do Maranhão, onde a oferta em pós-graduação ainda é muito limitada: “Espero que a experiência seja positiva. O sindicato se preocupa com a qualificação dos profissionais, que é muito importante para o fortalecimento das redes de ensino”, ressaltou Pinheiro.