Também compete a essa Secretaria de Articulação a organização, no âmbito dos estados e municípios, dos planos estaduais e municipais, com foco na universalização da educação básica, tendo por base o Plano Nacional de Diretrizes e Metas para a próxima década.
Com a mobilização nos estados, a Secretaria também se propõe a sensibilizar os gestores estaduais e municipais para o esboço de seus respectivos planos, aproveitando que, neste primeiro semestre, no caso dos estados, será organizado o Plano Plurianual de Investimento, que deve conter as metas parciais dos primeiros quatro anos.
Ao conhecer a Secretaria de Articulação do MEC, a secretária Olga Simão destacou que a estrutura criada pelo ministério fortalece o sistema educacional do Maranhão. Ela lembrou que o Governo do Estado buscou, por determinação da governadora Roseana Sarney, a parceria do MEC e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reestruturação do sistema de ensino estadual. “A expectativa com esta parceria é que o estado avance em seus indicadores educacionais”, afirmou Olga Simão.
O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, frisou ser esse um momento impar para se fortalecer a política educacional no Brasil. “Em regime de colaboração iremos pactuar o que é de responsabilidade da União e de cada um dos estados e de seus municípios. O Maranhão possui uma parceria interessante com o MEC no projeto de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o fortalecimento da educação”, observou o secretário.
De acordo com Abicalil, a Secretaria de Articulação do MEC apoiará três áreas especificas: Plano Nacional de Educação e a cooperação com os estados; valorização do profissional, com o foco na aplicação do Piso Salarial Nacional e a carreira dos profissionais da educação; e as organizações de acompanhamento e controle dos sistemas educacionais, como conselhos de educação, e de políticas como Merenda e Transporte escolar.

Estrutura da Secretaria de Articulação do MEC é apresentada em reunião

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